Fazer sexo na rua é crime no Brasil?

Sabia que fazer sexo na rua é crime? É pode dar prisão ou multa, o que não parece estar preocupando tantas pessoas que ficam transando em praias, festas, lanchas, no carro e em qualquer outro local público.

Situações de sexo em público estão acontecendo por todo o lado no Brasil, e em todo o mundo realmente.

Em praias, lanchas, festas e em outros locais, pessoas ficam sendo flagradas transando, não parecendo se importar com quem está passando ou vendo.

Mas, na verdade, deviam se preocupar porque fazer sexo na rua é crime.

Esse tipo de situação pode ser bem constrangedor para quem fica vendo, mas quem está praticando tem, muitas vezes, fantasias com exibicionismo, amando fazer sexo em lugar público.

No entanto, no Brasil existem leis que ficam punindo esse tipo de situações. Entenda o que arrisca se aventurando por essas práticas.

Sim, fazer sexo na rua é crime

O Código Penal Brasileiro define que fazer sexo na rua é crime no artigo 233 que se refere à prática de ato obsceno, prevendo uma pena de três meses a um ano de prisão ou multa.

Contudo, se trata de um crime considerado menor.

Quando os autores são apanhados em flagrante, devem ser conduzidos à Delegacia para registrar a ocorrência.

Seguidamente, se encaminham para o Juizado Especial, onde um promotor de justiça pode oferecer aos acusados "uma transação penal".

Esse mecanismo jurídico permite alcançar um acordo para evitar o processo judicial. Então, o Ministério Público pode propor uma pena alternativa, como multa ou restrição de direitos, sem que haja uma condenação formal.

Nesse caso, os acusados não precisam admitir culpa, mas devem aceitar cumprir a pena proposta.

Desse jeito, evitam um processo judicial longo e a vergonha de terem de se defender em tribunal. Além disso, não ficam com antecedentes criminais.

O que é um ato obsceno?

Fazer sexo na rua é crime, então, por "praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público", de acordo com o Código Penal Brasileiro. Mas o que se considera um ato obsceno?

Essa definição se aplica a ações de teor sexual que fiquem ofendendo a moral da sociedade. Mas, realmente, a interpretação de um ato obsceno vai depender sempre de quem prende e de quem julga o caso.

As punições aos acusados ficam, desse jeito, dependendo do entendimento das autoridades envolvidas, que podem considerar a situação mais, ou menos, grave, conforme as circunstâncias.

Se masturbar na rua, ficar praticando dogging ou fazendo sexo no carro também podem se incluir no crime de ato obsceno.

Mas se masturbar em locais como banheiros públicos e comunitários como um ato exibicionista para alguém ver é um crime de importunação sexual, de acordo com o artigo 215-A do Código Penal brasileiro.

Para a importunação sexual se prevê uma pena de prisão de um a cinco anos, ou mais se se considerar um ato de especial gravidade.

E no Carnaval?

A loucura do Carnaval pode levar todo mundo a ultrapassar limites, se deixando levar pelo tesão da festa.

Então, as situações de sexo em público podem ser habituais - mas mesmo no meio da loucura, fazer sexo na rua é crime!

Nos blocos de Carnaval, podem acontecer, muitas vezes, situações de assédio e de importunação sexual, com passadas de mão, beijo forçado e "encoxada", e outras atitudes inadequadas ou invasivas. Existe sempre quem fique se aproveitando no meio da multidão e da folia.

Esses casos devem ser denunciados. Você pode ligar para o número 180, ou se deslocar até a delegacia para fazer um boletim de ocorrência.

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O famoso caso do "surubão do Arpoador"

As cidades do litoral do Brasil são as que mais registram casos de sexo em público, com muitos deles acontecendo nas praias e mesmo em alto-mar.

Muitas das vezes, esses casos acabam sendo filmados e partilhados online, viralizando, como aconteceu com o "surubão do Arpoador" no final de 2024 e início de 2025.

Nessa orgia de Réveillon na praia do Arpoador, no Rio de Janeiro, dezenas de homens ficaram fazendo masturbação coletiva e filas para praticar sexo oral.

As imagens foram gravadas e compartilhadas nas redes sociais e aplicativos de mensagem. Mas veja que essa partilha também é crime.

O artigo 218-C do Código Penal do Brasil define que "oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar" imagens de pessoas transando em público, sem o consentimento dos envolvidos, é crime.

A praia do Arpoador é um conhecido spot para sexo ao ar livre no Rio de Janeiro.

Existem em várias cidades, locais conhecidos para "pegação", situados em praias, área de parques, ou zonas com vegetação mais densa, e onde muitos ficam se juntando para sexo grupal ou suruba, e outras práticas.

Esses locais são, geralmente, muito frequentados por homens gays, mas também por casais heterossexuais e praticantes de swing.

Outros casos polêmicos de sexo em locais públicos

Todos os anos ficam surgindo novos casos de sexo em público que caem nas redes sociais. Foi o caso de um casal de um trio que, em 2023, foi apanhado transando no espigão da Praia de Iracema, ponto turístico de Fortaleza.

Dois homens e uma mulher foram gravados fazendo sexo numa zona de grande movimentação de pessoas, por uma pessoa que passava correndo. Acabaram expostos nas redes sociais, mas não foram detidos.

Nesse mesmo ano de 2023, um casal foi flagrado fazendo sexo na calçada de uma casa em Potirendaba, no interior de São Paulo.

Estava passando uma tempestade na altura, mas nem isso fez broxar o tesão. E talvez não soubessem que fazer sexo na rua é crime...

Em 2022, um homem e uma mulher transaram em uma das avenidas mais movimentadas de Santos, em plena manhã, sendo flagrados por moradores chocados com a cena. Escaparam, por pouco, de um linchamento público.

Uma lancha no Caixa d’Aço, em Porto Belo, no litoral norte catarinense, foi o local escolhido por homens e mulheres para uma grande suruba em fevereiro de 2021.

Acabaram sendo identificados pela Polícia Civil e prestaram depoimento na delegacia. Mas foram liberados após um pedido de desculpas.

Em 2016, um casal foi bem mais ousado, transando dentro do plenário da Câmara Municipal de Guarulhos, na Grande São Paulo. O local estava sendo ocupado por um grupo de manifestantes e o ato foi registrado pelas câmeras de segurança.

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Já sabe que fazer sexo na rua é crime: vai se arriscar?

Com tudo isso, fica claro que muito povo nem pensa que fazer sexo na rua é crime - e na hora do tesão, se deixa levar pelo calor do momento!

Mas mesmo você amando sexo em público, precisa entender que se arriscar desse jeito pode resultar em consequências graves, e numa situação vergonhosa. Pode ficar sem graça e com esse registro criminal marcado para sempre.

Então, sabendo que fazer sexo na rua é crime, precisa pensar seriamente se vale a pena se arriscar. O que acha disso?